Mulheres são maioria e representam 64%; Santo André e São Bernardo estão entre as cidades do Estado com mais indivíduos nessas condições
O Grande ABC tem 201.375 pessoas com algum tipo de deficiência, segundo levantamento do Diário com dados do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançado na semana passada pelo governo estadual. O número representa 7,3% do total de moradores das sete cidades.
As mulheres são maioria, com 64%, ou 128.913 indivíduos, enquanto homens refletem 72.492 dessa população.
Em São Paulo são 3,3 milhões de pessoas diagnosticadas com algum tipo de deficiência auditiva, intelectual, física ou visual. São Bernardo, em quarto, e Santo André, em sexto, estão entre os 10 municípios do Estado com maior número de pessoas nessas condições. Nas primeiras colocações do ranking aparecem a Capital, (891.785), Guarulhos (93.464) e Campinas (82.234) – Mauá (12°) e Diadema (14°) também figuram na lista.
O Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne dados demográficos de emprego, educação, entre outros indicadores para monitorar e fundamentar políticas públicas mais inclusivas no Estado. A plataforma traz ainda a evolução populacional desse grupo em 12 anos, com base nos censos demográficos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O número de pessoas com algum tipo de deficiência na região cresceu 35,5% nesse período, passando de 148.507 em 2010 para 201.375 em 2022. Segundo as Prefeituras de Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, essa alta pode estar relacionada com diversos fatores, como pacientes sequelados da Covid-19, alta de diagnósticos de mobilidade reduzida por conta de envelhecimento populacional e também diagnosticados com TEA (Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).
Em 2012, foi promulgada a lei 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista. A norma passou a considerar esses indivíduos como pessoas com deficiências, e assegurou a garantia e proteção dessa população na legislação vigente. “A LBI (Lei Brasileira de Inclusão), de 2015, deu maior visibilidade e mais força às políticas públicas do tema. O número de diagnósticos começou a aumentar, bem como a busca pela garantia desses direitos”, explicou a administração andreense.
TIPOS DE DEFICIÊNCIA
O levantamento apontou ainda o tipo de deficiência dos moradores do Grande ABC. Pessoas com deficiência visual são maioria e somam 99.353, ou, 49,3% do total. Entre os níveis de deficiência estão leve, moderada, grave e cegueira, quando há perda total da visão.
As pessoas com deficiência física, como mobilidade reduzida, amputação, paraplegia, entre outros, totalizam 67.693 na região. Na sequência aparecem os moradores com algum tipo de deficiência intelectual, com 39.858, e auditiva, com 38.396.
VULNERABILIDADE SOCIAL
Das 201.375 pessoas com algum tipo de deficiência na região, quase 20 mil vivem em situação de vulnerabilidade social. Segundo o observatório do Estado, em 2022 foram concedidos 19.622 BPCs (Benefícios de Prestação Continuada), programa de transferência de renda para moradores que recebem até 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 353, considerando o atual valor de R$ 1.412.
No total, foram pagos R$ 25 milhões aos beneficiários do Grande ABC em 2022. O BPC está previsto no Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), que garante um salário mínimo por mês a pessoas idosas, com idade igual ou superior a 65 anos, e pessoas com deficiência de qualquer idade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para que a pessoa tenha direito ao benefício, é necessário que a condição de deficiência cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos dois anos), e que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Além da renda como requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e o beneficiário, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único.
“ESSA POPULAÇÃO AINDA ENFRENTA MUITAS DIFICULDADES NA SOCIEDADE”
Apesar do avanço das políticas públicas e das ações de inclusão realizadas nos últimos anos, o presidente do Instituto Humanus, Rodolfo Sonnewend, alega que as pessoas com deficiência ainda enfrentam uma série de dificuldades na sociedade, principalmente por falta de acessibilidade.
Sonnewend cita a necessidade de implementação de algumas medidas para melhorar a mobilidade urbana desse grupo, como pisos táteis em calçadas, sistema de audiodescrição por geolocalização para o transporte público, com foco nas pessoas com deficiência visual, entre outras medidas.
“O instituto está desenvolvendo um projeto para aumentar a acessibilidade em templos religiosos. É necessário identificar e qualificar essa população, pois coloca o poder público na tomada de decisões concretas”, disse o presidente da entidade do terceiro setor, que luta para tornar mais acessíveis cidades, ambientes e equipamentos desde 2017.
Para tentar aumentar a inclusão das pessoas com deficiência na região, e garantir seus direitos, os municípios do Grande ABC promovem diversas ações e serviços voltados para essa população. Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra contam com legislações e conselhos municipais da pessoa com deficiência, órgãos que buscam fortalecer a inserção social desse grupo, através da participação e discussão das políticas públicas voltadas à saúde, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, transporte, assistência social, entre outros.
Além disso, nessas cidades, as pessoas contam com ampla gama de equipamentos e serviços em diferentes áreas como saúde, educação, social, cultural, esportiva e econômica. Em Santo André, os moradores têm à disposição o CRPD (Centro de Referência da Pessoa com Deficiência), que oferta atividades para munícipes a partir de 12 anos com cursos de Braille e libras, oficinas de grafite adaptado, jogos educativos, horta, música, e outras modalidades.
